Termos e Condições
Última atualização: 10 de junho de 2025 · Vigência a partir de: 10 de junho de 2025
1. Definições
Para os fins destes Termos e Condições, considera-se:
- "Recanto Sereno" / "Nós": pessoa jurídica titular do espaço residencial e de hospedagem localizado na Av. Nova Cantareira, 1.276, Tucuruvi, São Paulo – SP;
- "Usuário" / "Hóspede": qualquer pessoa que utilize o site ou contrate os serviços oferecidos pelo Recanto Sereno;
- "Serviços": hospedagem residencial, programa de passeios culturais e acesso ao espaço de jardim e vida ao ar livre;
- "Acordo": conjunto formado por estes Termos e pelas cláusulas específicas do contrato de hospedagem assinado entre as partes.
2. Aceitação dos Termos
Ao acessar este site ou ao contratar qualquer serviço do Recanto Sereno, você declara ter capacidade legal para celebrar acordos e concorda com os presentes Termos e Condições. A utilização dos serviços é destinada a pessoas maiores de 18 anos.
3. Descrição dos Serviços
O Recanto Sereno oferece serviços de hospitalidade residencial, incluindo:
- Hospedagem Residencial: acomodação em quarto privativo ou compartilhado com refeições, arrumação e hospitalidade inclusa, sob regime de pacote mensal;
- Passeios e Saídas Culturais: programa mensal de excursões com transporte e acompanhamento;
- Jardim e Vida ao Ar Livre: acesso sazonal aos jardins, varandas e caminhadas acompanhadas.
Os serviços são prestados exclusivamente no espaço físico do Recanto Sereno em São Paulo, Brasil. Disponibilidade sujeita à capacidade do espaço.
4. Responsabilidades do Hóspede
Ao utilizar os serviços do Recanto Sereno, o hóspede compromete-se a:
- Respeitar os demais moradores, hóspedes e toda a equipe do espaço;
- Preservar as instalações, móveis e equipamentos disponibilizados;
- Não perturbar o silêncio e o bem-estar coletivo em horários de descanso;
- Comunicar à equipe qualquer ocorrência relevante ao bom funcionamento da casa;
- Não introduzir no espaço substâncias, objetos ou comportamentos que coloquem em risco a segurança ou o conforto dos demais;
- Cumprir as orientações da equipe em relação às normas internas de convivência.
5. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos deste site — textos, imagens, logotipos, identidade visual e demais elementos — são de propriedade do Recanto Sereno ou utilizados com as devidas autorizações. É vedada a reprodução, cópia ou distribuição sem autorização prévia e por escrito.
6. Condições de Pagamento
Os pacotes de serviços são contratados mensalmente ou sazonalmente, conforme a modalidade escolhida. As condições de pagamento são:
- Formas aceitas: transferência bancária (TED), PIX ou boleto bancário;
- Vencimento: conforme acordado no contrato individual de hospedagem;
- Moeda: Real brasileiro (BRL);
- Eventuais reajustes são comunicados com antecedência mínima de 30 dias.
6.1 Política de Reembolso
Cancelamentos comunicados com antecedência mínima de 30 dias corridos à data de início do período contratado terão direito ao reembolso integral. Cancelamentos realizados em prazo inferior poderão estar sujeitos a retenção parcial, conforme detalhado no contrato individual.
7. Termos Específicos dos Serviços
7.1 Hospedagem Residencial
A acomodação é formalizada por contrato mensal renovável. A disponibilidade de quartos é sujeita à capacidade do espaço e confirmada no ato da reserva. O período de aviso para desocupação é de 30 dias corridos.
7.2 Passeios e Saídas Culturais
As saídas são realizadas conforme calendário mensal comunicado com antecedência. A participação é voluntária. O Recanto Sereno reserva-se o direito de alterar datas ou destinos em caso de necessidade, com comunicação prévia aos participantes.
7.3 Jardim e Vida ao Ar Livre
A associação sazonal garante acesso ao espaço externo do Recanto Sereno durante o período contratado. Horários de acesso e regras de uso são informados no momento da contratação.
8. Isenção de Responsabilidade
O Recanto Sereno não presta e não se responsabiliza pela prestação de serviços de natureza regulamentada, como serviços de saúde, serviços jurídicos ou financeiros. Qualquer necessidade nessas áreas deve ser endereçada a profissionais habilitados.
Os serviços são oferecidos no estado em que se encontram, sem garantia de resultados específicos. O Recanto Sereno envidará todos os esforços razoáveis para proporcionar uma experiência de qualidade, mas não assume responsabilidade por eventualidades fora de seu controle.
9. Limitação de Responsabilidade
A responsabilidade do Recanto Sereno por danos decorrentes da prestação dos serviços, quando comprovada, limita-se ao valor dos serviços contratados no mês em que o dano ocorreu. Danos indiretos, lucros cessantes ou danos morais decorrentes de situações de caso fortuito ou força maior estão excluídos dessa responsabilidade.
10. Rescisão
Qualquer uma das partes pode encerrar o contrato de serviços mediante comunicação escrita com 30 dias de antecedência. O Recanto Sereno reserva-se o direito de rescindir o acordo imediatamente em caso de descumprimento grave das normas de convivência ou das obrigações assumidas pelo hóspede.
11. Resolução de Conflitos
As partes comprometem-se a buscar a resolução amigável de quaisquer divergências em primeiro lugar. Na impossibilidade de acordo extrajudicial, as controvérsias serão submetidas ao foro da Comarca de São Paulo – SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. O presente Acordo é regido pelas leis brasileiras.
12. Disposições Gerais
- Estes Termos constituem o acordo completo entre as partes em relação ao uso do site e dos serviços descritos;
- A invalidade de qualquer cláusula não afeta a validade das demais;
- A não exigência de qualquer direito previsto nestes Termos não constitui renúncia a tal direito;
- Comunicações formais deverão ser enviadas ao e-mail legal@{{DOMAIN}} ou ao endereço postal do Recanto Sereno.
13. Atualizações destes Termos
Estes Termos podem ser revisados periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas com antecedência por e-mail ou publicadas nesta página. O uso continuado dos serviços após a data de vigência dos novos termos implica sua aceitação.
14. Contato
Para questões legais ou sobre estes Termos e Condições:
- E-mail: legal@{{DOMAIN}}
- Endereço: Av. Nova Cantareira, 1.276 – Tucuruvi, São Paulo – SP, 02340-002
- Telefone: +55 (11) 2947-6328